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Exercícios sobre Carta Magna

Exercícios de História

Por meio destes exercícios sobre a Carta Magna, de 1215, você poderá avaliar os seus conhecimentos a respeito das contribuições desse dispositivo jurídico para o mundo moderno. Publicado por: Cláudio Fernandes
questão 1

(Mackenzie) Sobre a Carta Magna inglesa de 1215, é correto afirmar que:

a) foi assinada pelo rei João Sem Terra, consolidando a separação entre a Inglaterra e o Papa, tornando-o chefe da Igreja.

b) determinou que os bens da Igreja passariam às mãos da nobreza inglesa que apoiava o rei João Sem Terra, instituindo a monarquia constitucional.

c) proclamou o rei João Sem Terra, Lorde Protetor da Inglaterra, Escócia e Irlanda, desencadeando uma onda de nacionalismo extremado.

d) foi imposta pela nobreza inglesa ao rei João Sem Terra, limitando o poder real e obrigando-o a respeitar os direitos tradicionais de seus vassalos.

e) criou o Parlamento inglês bicameral constituído pelas câmaras dos lordes e dos comuns, impondo ao rei João Sem Terra a declaração de Direitos "Bill of Rights".

questão 2

Um dos direitos resultantes da Carta Magna inglesa de 1215 que dizem respeito diretamente à individualidade das pessoas foi:

a) o direito de propriedade privada.

b) o direito de Habeas Corpus.

c) o direito de navegação.

d) o direito ao duelo.

e) o direito ao exercício do crime passional em caso de traição.

questão 3

(Mackenzie) Em 1215, os grandes senhores feudais da Inglaterra impuseram ao rei João a assinatura da Magna Carta, na qual o obrigavam a reconhecer os antigos direitos da nobreza. Em um dos seus trechos, o rei João admitia que para melhor pacificação da Nossa disputa com os barões, [...] lhes concedemos a garantia seguinte: os Barões que elejam, entre seus pares no Reino, vinte e cinco, segundo a sua vontade, e estes vinte e cinco devem cumprir a paz e as liberdades que Nós lhes concedemos e confirmamos pelo documento presente... (FRISCHAUER, Paul. Está escrito: documentos que assinalaram épocas. São Paulo: Melhoramentos, 1972. p. 199.)

A Magna Carta, apesar de ser um estatuto jurídico tipicamente feudal, posteriormente veio a se tornar importante documento para garantir liberdades a todas as categorias sociais, na medida em que:

a) a alta nobreza teve seus poderes políticos e econômicos limitados, devido às medidas tomadas pelo rei João em favor dos camponeses.

b) o rei João concedia aos nobres rebeldes o direito de confiscarem seus castelos, terras e outras possessões, caso ele violasse a Magna Carta.

c) a Assembleia dos Barões, prevista na Magna Carta, levou à formação do Parlamento, com duas câmaras, que exerciam funções legislativas e limitavam os poderes reais.

d) a Câmara dos Lordes, que reunia os nobres leigos e eclesiásticos escolhidos pelo rei, tornou-se o órgão legislativo do Parlamento, cabendo-lhe o controle da cobrança dos tributos do Estado.
e) O rei continuava tendo poder absoluto sobre as decisões, de modo que a Assembleia dos Barões possuía um caráter meramente decorativo.

questão 4

Entre as resoluções da Carta Magna de 1215, estava uma diretriz que impunha novas regras para a execução das mudanças políticas tomadas pelo rei. Essas regras consistiam:

a) na lei dos cercamentos.

b) na ditadura republicana instaurada por Oliver Cromwell.

c) na consulta que o rei deveria fazer à Assembleia dos Barões.

d) no poder moderador do rei sobre o Parlamento.

e) na lei contra a Câmara dos Lordes.

respostas
Questão 1

Letra D

João Sem Terra foi o responsável direto pela instituição da Carta Magna em 1215. Esse fato mudou o sistema político e jurídico da Inglaterra.

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Questão 2

Letra B

O direito ao Habeas Corpus, isto é, à liberdade de ir e vir e de ter a prerrogativa de responder por faltas e delitos em liberdade, partiu da estrutura da Carta Magna inglesa. Porém, sua elaboração criteriosa só foi efetivamente desenvolvida no século XVII.

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Questão 3

Letra C

A criação da Assembleia dos Barões praticamente deu origem ao sistema parlamentar inglês, o que deu espaço para a representação das camadas populares no centro das decisões políticas.

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Questão 4

Letra C

A Assembleia dos Barões foi criada com o objetivo de equilibrar os poderes do rei. Com a deliberação dos membros da Assembleia, o rei não poderia mais tomar nenhuma decisão política arbitrária e à revelia das outras camadas sociais. Todas as suas decisões eram ponderadas pela Assembleia dos Barões, configurando, já no século XIII, a base do sistema parlamentarista britânico.

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