Exercícios sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Resolva esta lista de exercícios sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento aprovado em 1948 e que determina todos os direitos básicos dos seres humanos.
Publicado por: Paloma GuitarraraQuestões
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Questão 1
(Enem)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 217-A, de 10 de dezembro de 1948, foi um acontecimento histórico de grande relevância. Ao afirmar, pela primeira vez em escala planetária, o papel dos direitos humanos na convivência coletiva, pode ser considerada um evento inaugural de uma nova concepção de vida internacional.
LAFER, C. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). In: MAGNOLI, D. (Org.) História da paz. São Paulo: Contexto, 2008.
A declaração citada no texto introduziu uma nova concepção nas relações internacionais ao possibilitar a:
Alternativa B.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos introduziu, nas relações internacionais, o conceito de igualdade entre os povos, independentemente de qual seja a sua raça, religião, sexo, cor e outros atributos que são particulares dos indivíduos. Por meio dela, é possível realizar a defesa de grupos sociais marginalizados e que, por isso, são mais vulneráveis.
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Questão 2
(UFPR) No preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, lê-se:
“[...] Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do Homem conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem [...]”. (grifo nosso)
A partir dos conhecimentos sobre o contexto histórico dessa declaração, assinale a alternativa que indica os eventos históricos em que ocorreram “atos de barbárie” no século XX, antes da publicação desse documento e que tiveram impacto na sua elaboração.
Alternativa E.
Diante dos inúmeros crimes contra a humanidade e das violações que aconteceram durante a Segunda Guerra Mundial, entre eles o genocídio de judeus praticado pelos nazistas, a Comissão de Direitos Humanos, da recém-criada ONU, editou um documento que reuniu os direitos fundamentais de todos os seres humanos, de maneira a impedir a repetição da barbárie que foi cometida durante o conflito que se estendeu de 1939 a 1945.
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Questão 3
(UFPR) Leia o seguinte artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948:
“Artigo I: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. (...)”
Há 75 anos, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em sessão da Organização das Nações Unidas (ONU) por 48 países-membros, entre eles Estados Unidos e França, que passavam, respectivamente, por um período de:
Alternativa A.
Ao mesmo tempo que votavam pela aprovação da Declaração dos Direitos Humanos, muitos países viviam imersos em contextos sociopolíticos que iam na contramão do que o documento defendia. Os Estados Unidos vivenciavam um período de intensa segregação racial, com a aprovação de leis que impediam o acesso da população negra a estabelecimentos comercias e de ensino, por exemplo, além de outras restrições à população afro-americana que reforçavam as desigualdades no país e feriam a própria declaração. A França, por sua vez, ainda mantinha colônias nos continentes africano e asiático juntamente de outros países europeus, as quais foram dominadas em um processo mais conhecido como neocolonialismo.
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Questão 4
(UFT) Leia o fragmento a seguir:
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade” Fonte: (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 1º).
Sobre os direitos humanos, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativa A.
Não obstante a Declaração dos Direitos Humanos seja um documento que assegure os direitos básicos de todos os seres humanos, a luta para que ele de fato seja aplicado em sua totalidade é uma constante, haja vista a conjuntura sociopolítica de cada território individualmente e a maneira como os diferentes povos, principalmente aqueles marginalizados, vêm sendo tratados perante a justiça internacional.
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Questão 5
(Uece) Leia atentamente as seguintes citações:
“Artigo 1 – Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”;
“Artigo 3 – Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”;
“Artigo 6 – Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei”.
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas Resolução 217 A III. Dezembro, 1948.
O que chamamos de Direitos Humanos constitui-se de um conjunto de orientações universais e formais que apontam para a garantia de direitos básicos que contribuem para o bem viver em sociedades democráticas. Considerando essa proposição, avalie o que se afirma a seguir:
I. Como são de caráter universal, os Direitos Humanos referem-se a todo e qualquer ser humano sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião.
II. A realidade da falta de moradias dignas e de segurança alimentar para grandes parcelas da população em países como o Brasil tem demonstrado, até os dias de hoje, a incapacidade da concretização plena de Direitos Humanos básicos.
III. Os Direitos Humanos foram criados depois da Segunda Guerra Mundial para proteger os mais pobres e humildes e, portanto, eles garantem mais direitos aos mais fracos e menos direitos aos poderosos.
É correto o que se afirma em:
Alternativa B.
Somente a afirmativa III é incorreta. Os Direitos Humanos foram criados considerando-se a igualdade dos seres humanos, motivo pelo qual dizemos que eles são universais, como colocado na afirmativa I. Assim, não há a proteção de um grupo social em detrimento de outro, independentemente das suas condições e origens.
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Questão 6
(Fuvest)
[...] a Declaração Universal representa um fato novo na história, na medida em que, pela primeira vez, um sistema de princípios fundamentais da conduta humana foi livre e expressamente aceito, através de seus respectivos governos, pela maioria dos homens que vive na Terra. Com essa declaração, um sistema de valores é – pela primeira vez na história – universal, não em princípio, mas de fato, na medida em que o consenso sobre sua validade e sua capacidade de reger os destinos da comunidade futura de todos os homens foi explicitamente declarado. [...] Somente depois da Declaração Universal é que podemos ter a certeza histórica de que a humanidade – toda a humanidade – partilha alguns valores comuns; e podemos, finalmente, crer na universalidade dos valores, no único sentido em que tal crença é historicamente legítima, ou seja, no sentido em que universal significa não algo dado objetivamente, mas algo subjetivamente acolhido pelo universo dos homens.
N. Bobbio. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
A Declaração Universal mencionada no texto:
Alternativa D.
A Declaração Universal mencionada no texto é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, desenvolvida e aprovada pela ONU no ano de 1948. Esse documento foi importante para subsidiar a luta por direitos e igualdades das minorias étnicas e grupos marginalizados a partir da década de 1960.
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Questão 7
(UFGD)
[...] no dia 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, por unanimidade, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Embora a DUDH não tenha força legal, [...] sua autoridade é sem paralelo. [...] Talvez não exista nenhum texto com mais amplo impacto em nossas vidas [...].
DE BAETS, Antoon. O impacto da Declaração Universal dos Direitos Humanos no estudo da História. História da Historiografia, Ouro Preto, n. 05, p. 86-114, set., 2010. p. 87 (fragmento).
Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Alternativa B.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, e a sua criação tinha como objetivo impedir a repetição dos crimes contra a humanidade que foram cometidos durante o conflito.
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Questão 8
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) conta hoje com a adesão da maioria dos Estados nacionais. O conteúdo desse documento, no entanto, permanece como um ideal a ser alcançado. Observe o que está disposto em seu artigo XV:
1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
portal.mj.gov.br
Desde a década de 1960, em virtude de conflitos, o direito expresso nesse artigo vem sendo sonegado à maior parte da população pertencente ao seguinte povo e respectivo recorte espacial:
Alternativa C.
A Declaração dos Direitos Humanos foi pioneira em estabelecer que todo indivíduo tem direito a uma nacionalidade, que consiste na sua autodeterminação. Entretanto, no Oriente Médio se estende um conflito entre Israel e Palestina devido ao não reconhecimento do segundo enquanto um Estado nacional pelo primeiro. Dessa forma, os palestinos estão sendo privados de sua nacionalidade e, também, de suas terras, delimitadas pela ONU em 1947, um ano antes da edição da Declaração.
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Questão 9
(Enem)
Após a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, em 1948, a Unesco publicou estudos de cientistas de todo o mundo que desqualificaram as doutrinas racistas e demonstraram a unidade do gênero humano. Desde então, a maioria dos próprios cientistas europeus passou a reconhecer o caráter discriminatório da pretensa superioridade racial do homem branco e a condenar as aberrações cometidas em seu nome.
SILVEIRA, R. Os selvagens e a massa: papel do racismo científico na montagem da hegemonia ocidental. Afro-Ásia, n. 23, 1999 (adaptado).
A posição assumida pela Unesco, a partir de 1948, foi motivada por acontecimentos então recentes, dentre os quais se destacava o(a):
Alternativa D.
A posição da Unesco, que se seguiu à Declaração dos Direitos Humanos, foi motivada pelo genocídio do povo judeu e eslavo por parte dos nazistas, o Holocausto. Essa e outras violações da Segunda Guerra Mundial suscitaram o desenvolvimento de uma comissão de Direitos Humanos na ONU, que, pouco tempo depois, elaborou o documento da Declaração.
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Questão 10
(UEPB) Em 2008 se comemoram os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 10 de Dezembro de 1948 pela Organização das Nações Unidas. Ela foi uma tentativa de estabelecer princípios que pudessem evitar guerras e conflitos entre países.
Assinale a única alternativa correta.
Alternativa D.
O primeiro artigo da Declaração dos Direitos Humanos diz o seguinte:
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”
Portanto, pode-se, sim, dizer que houve referência à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que surgiu no contexto da Revolução Francesa e defendeu os ideais da liberdade, da igualdade e da fraternidade, tornando-se o lema do país.
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Questão 11
(IFPR) Comparando a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988 considere os itens a seguir:
I. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma recomendação da ONU aos países-membros, assinada em 1948, ignorada pela Constituição Federal de 1988.
II. A legislação brasileira, principalmente a Constituição de 1988 procurou incorporar os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
III. Tanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos como o Art. 5º da Constituição de 1988 asseguram que todo homem tem direito a vida, a segurança e a liberdade.
Alternativa A.
Somente o item I é incorreto. A Declaração dos Direitos Humanos não foi ignorada pela Constituição Federal de 1988, mas sim incorporada por ela. É a Constituição Federal que assegura os direitos básicos e inalienáveis da população brasileira, considerando todos iguais perante a lei.
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Questão 12
(IBGP) A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no ano de 1948, levando em consideração, entre outros, o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis, é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.
Dentre os direitos elencados na norma, é CORRETO afirmar que:
Alternativa C.
Essa alternativa reproduz exatamente o que é dito no Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos, garantindo a igualdade de todos os seres humanos, sem nenhum tipo de distinção ou diferenciação quanto à proteção legal.