Exercícios sobre a Assembleia Constituinte de 1823
(UFTM) Em 1823, durante o I Reinado brasileiro, a Assembleia Constituinte foi dissolvida. Esse ato pode ser explicado, entre outras razões,
a) pela insistência da aristocracia rural do centro-sul em defender a igualdade política entre brasileiros e portugueses, o que descontentava os deputados constituintes de posição liberal radical.
b) pela oposição dos constituintes representantes das elites agrárias do centro-sul ao projeto do imperador de estabelecer a igualdade política por meio do voto universal masculino.
c) pela decisiva interferência da diplomacia britânica no Brasil, que não aceitou o modelo de monarquia constitucional federalista e o reforço à escravidão, propostos pela maioria dos constituintes.
d) pelo descontentamento do imperador com o anteprojeto constitucional – denominado Constituição da Mandioca – no qual o poder ficaria centrado no Legislativo e não nas mãos do imperador.
e) pela tentativa das elites das províncias do norte-nordeste de impor um modelo de organização política do Império a partir da fragmentação do poder central e da adoção de um federalismo.
Letra D
O esboço do projeto constitucional tinha forte presença de ideias liberais, que pressionavam o poder executivo do imperador, limitando possíveis abusos. Com a dissolução da Constituinte, foi aprovada outro texto em 1824.
O principal objetivo da Assembleia Constituinte de 1823 era:
a) impedir que as ideias liberais penetrassem na política brasileira.
b) impedir que D. Pedro I fosse rei do Brasil e da Áustria ao mesmo tempo.
c) restabelecer o domínio de Portugal sobre o Brasil, quebrado desde de 07 de setembro de 1822.
d) estabelecer um regime constitucional parlamentarista republicano no Brasil.
e) elaborar uma Constituição para assentar as bases do sistema político imperial.
Letra E
O objetivo da Constituinte era elaborar uma Constituição que moderasse os ideais liberais com as premissas absolutistas que permeavam a dinastia de Bragança, à qual pertencia D. Pedro, bem como a aristocracia que o circundava.
Entre os constituintes de 1823, mais de um membro de uma só família se destacou. Quem eram?
a) José Martiniano de Alencar e Humberto Castelo Branco de Alencar.
b) os irmãos Feijó.
c) os Irmãos Andrada.
d) Arthur da Costa e Silva e Alberto da Costa e Silva.
e) os irmãos Montezuma.
Letra C
Os irmãos Antônio Carlos Ribeiro, José Bonifácio e Martim Francisco destacaram-se nas atividades da Constituinte de 1823. Foram severos críticos do encaminhamento que a Constituinte passou a tomar sob influência de D. Pedro e seus partidários de ideais absolutistas.
(UFRJ) Leia os textos a seguir, reflita e responda.
Após a Independência política do Brasil, em 1822, era necessário organizar o novo Estado, fazendo leis e regulamentando a administração por meio de uma Constituição. Para tanto, reuniu-se em maio de 1823, uma Assembleia Constituinte composta por 90 deputados pertencentes à aristocracia rural.(...) Na abertura dos trabalhos, o Imperador D. Pedro I revelou sua posição autoritária, comprometendo-se a defender a futura Constituição desde que ela fosse digna do Brasil e dele próprio. (VECENTINO, C.; DORIGO, G. “História Geral do Brasil”. São Paulo: Scipione, 2001.)
A Independência política do Brasil, em 1822, foi cercada de divergências, entre elas, o desagrado do Imperador com a possibilidade, prevista no projeto constitucional, de o seu poder vir a ser limitado, o que resultou no fechamento da Constituinte em novembro de 1823. Uma comissão, então, foi nomeada por D. Pedro I para elaborar um novo projeto constitucional, outorgado por este imperador, em 25 de março de 1824. Em relação à Constituição Imperial, de 1824, é correto afirmar que nela:
a) foi consagrada a extinção do tráfico de escravos, devido à pressão da sociedade liberal do Rio de Janeiro.
b) foi introduzido o sufrágio universal, somente para os homens maiores de 18 anos e alfabetizados, mantendo a exigência do voto secreto.
c) foi abolido o padroado, assegurando ampla liberdade religiosa a todos os brasileiros natos, limitando os cultos religiosos aos seus templos.
d) o poder moderador era atribuição exclusiva do Imperador, conferindo a ele proeminência sobre os demais poderes.
e) o poder executivo seria exercido pelos ministros de Estado, tendo estes total controle sobre o poder moderador.
Letra D
A Constituição de 1824 foi outorgada após a Constituinte de 1823. Essa constituição ficou marcada pela existência do “quarto poder”, o Poder Moderador, exercido pessoalmente pelo imperador, que podia nomear pessoas para cargos políticos vitalícios, dissolver assembleias, entre outras medidas arbitrárias.
