Exercícios sobre a Assembleia Constituinte de 1823

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1. Questão 1

   (UFTM) Em 1823, durante o I Reinado brasileiro, a Assembleia Constituinte foi dissolvida. Esse ato pode ser explicado, entre outras razões,

   • (A) pela insistência da aristocracia rural do centro-sul em defender a igualdade política entre brasileiros e portugueses, o que descontentava os deputados constituintes de posição liberal radical.
   • (B) pela oposição dos constituintes representantes das elites agrárias do centro-sul ao projeto do imperador de estabelecer a igualdade política por meio do voto universal masculino.
   • (C) pela decisiva interferência da diplomacia britânica no Brasil, que não aceitou o modelo de monarquia constitucional federalista e o reforço à escravidão, propostos pela maioria dos constituintes.
   • (D) pelo descontentamento do imperador com o anteprojeto constitucional – denominado Constituição da Mandioca – no qual o poder ficaria centrado no Legislativo e não nas mãos do imperador.
   • (E) pela tentativa das elites das províncias do norte-nordeste de impor um modelo de organização política do Império a partir da fragmentação do poder central e da adoção de um federalismo.
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2. Questão 2

   O principal objetivo da Assembleia Constituinte de 1823 era:

   • (A) impedir que as ideias liberais penetrassem na política brasileira.
   • (B) impedir que D. Pedro I fosse rei do Brasil e da Áustria ao mesmo tempo.
   • (C) restabelecer o domínio de Portugal sobre o Brasil, quebrado desde de 07 de setembro de 1822.
   • (D) estabelecer um regime constitucional parlamentarista republicano no Brasil.
   • (E) elaborar uma Constituição para assentar as bases do sistema político imperial.
   Ver justificativa
3. Questão 3

   Entre os constituintes de 1823, mais de um membro de uma só família se destacou. Quem eram?

   • (A) José Martiniano de Alencar e Humberto Castelo Branco de Alencar.
   • (B) os irmãos Feijó.
   • (C) os Irmãos Andrada.
   • (D) Arthur da Costa e Silva e Alberto da Costa e Silva.
   • (E) os irmãos Montezuma.
   Ver justificativa
4. Questão 4

   (UFRJ) Leia os textos a seguir, reflita e responda.

   Após a Independência política do Brasil, em 1822, era necessário organizar o novo Estado, fazendo leis e regulamentando a administração por meio de uma Constituição. Para tanto, reuniu-se em maio de 1823, uma Assembleia Constituinte composta por 90 deputados pertencentes à aristocracia rural.(...) Na abertura dos trabalhos, o Imperador D. Pedro I revelou sua posição autoritária, comprometendo-se a defender a futura Constituição desde que ela fosse digna do Brasil e dele próprio. (VECENTINO, C.; DORIGO, G. “História Geral do Brasil”. São Paulo: Scipione, 2001.)

   A Independência política do Brasil, em 1822, foi cercada de divergências, entre elas, o desagrado do Imperador com a possibilidade, prevista no projeto constitucional, de o seu poder vir a ser limitado, o que resultou no fechamento da Constituinte em novembro de 1823. Uma comissão, então, foi nomeada por D. Pedro I para elaborar um novo projeto constitucional, outorgado por este imperador, em 25 de março de 1824. Em relação à Constituição Imperial, de 1824, é correto afirmar que nela:

   • (A) foi consagrada a extinção do tráfico de escravos, devido à pressão da sociedade liberal do Rio de Janeiro.
   • (B) foi introduzido o sufrágio universal, somente para os homens maiores de 18 anos e alfabetizados, mantendo a exigência do voto secreto.
   • (C) foi abolido o padroado, assegurando ampla liberdade religiosa a todos os brasileiros natos, limitando os cultos religiosos aos seus templos.
   • (D) o poder moderador era atribuição exclusiva do Imperador, conferindo a ele proeminência sobre os demais poderes.
   • (E) o poder executivo seria exercido pelos ministros de Estado, tendo estes total controle sobre o poder moderador.
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