Exercícios sobre o Parlamentarismo às avessas
Onde o sistema parlamentarista foi inicialmente adotado? E como o mesmo funcionava?
O parlamentarismo foi primeiramente adotado na Inglaterra. Em terras inglesas, esse sistema de governo diminuía as atribuições do poder político do rei. Após a realização das eleições para deputado, o partido que conquistasse a maioria no parlamento detinha o direito de indicar o nome do Primeiro Ministro. Esse, por sua vez, realizava a formação de um ministério que só viria a se oficializar assim que o Parlamento novamente aceitasse o gabinete formado. Nesse cenário, o rei não passava de uma figura política decorativa.
Qual a diferença do processo de implantação que marcou a experiência parlamentarista brasileira e a britânica?
No caso inglês, o parlamentarismo foi implantado como uma forma de se limitar as atribuições políticas anteriormente reservadas ao imperador. Já no Brasil, a experiência parlamentar foi implantada pelo próprio imperador como uma forma de preservar sua imagem política em meio às disputas e divergências que marcavam o cenário político daquela época.
Por qual motivo o parlamentarismo brasileiro foi consolidado “às avessas”?
Essa denominação reservada ao parlamentarismo brasileiro se justifica no fato de o imperador ser o responsável pela escolha do primeiro-ministro que determinaria a escolha dos outros integrantes da pasta ministerial. Além disso, por meio do uso do Poder Moderador, ele poderia dissolver a Câmara dos Deputados toda vez que esta não se mostrasse disposta a seguir as recomendações estabelecidas pelos ministérios. Sendo assim, a experiência parlamentar brasileira era avessa por reforçar a autoridade imperial em sua organização.
De que modo Dom Pedro II conseguiu controlar o cenário político da época sem que fosse considerado um monarca de natureza autoritária?
Para escapar das críticas e da acusação de autoritarismo, Dom Pedro II utilizava de suas prerrogativas para colocar primeiros-ministros de orientação liberal e conservadora no poder. Na medida em que alternava a presença de tais figuras no governo, abrandava as disputas políticas da época e constituía uma imagem positiva de seu próprio reinado.
