Exercícios sobre os Tratados de Limites
Indique e explique dois fatores que esclareçam a invalidação do Tratado de Tordesilhas ao longo do processo de colonização da América Portuguesa.
Entre os fatores que explicam tal invalidação, podemos destacar o fato da União Ibérica, ocorrida entre 1580 e 1640, estabelecer a junção dos espaços coloniais português e espanhol. Ao mesmo tempo, devemos frisar que a ação dos bandeirantes e jesuítas também teve grande contribuição para que outras regiões passassem a ser exploradas pela ação de representantes da colonização lusitana.
Exponha de que modo opera o princípio do uti possidetis e aponte uma situação em que ele foi utilizado por Portugal.
O uti possidetis é um principio de propriedade da terra em que o dono de um lote ou uma região fica determinado por meio da data de ocupação e exploração do espaço em questão. No século XVIII, esse foi o princípio pelo qual uma grande parcela do território brasileiro nas regiões do Mato Grosso e do norte foram adquiridos junto à Coroa Espanhola.
Estabeleça as principais medidas estipuladas pelo Tratado de Santo Idelfonso, assinado em 1777.
Esse tratado empreendeu a resolução dos conflitos e desavenças causadas pelas guerras guaraníticas na região sul do Brasil. Desse modo, esse novo acordo assinado entre Portugal e Espanha reafirmou a autoridade de Portugal sobre a Ilha de Santa Catarina, invadida pelos espanhóis, e quase toda a região do atual Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, esse mesmo acordo entregou a região de Sacramento e Sete Povos das Missões para os portugueses.
Redija um parágrafo relacionando os seguintes temas históricos: o Tratado de Madri (1750), as Guerras Guaraníticas (1753 – 1756) e a expulsão dos jesuítas do Brasil.
A assinatura do Tratado de Madri determinou a saída dos jesuítas da região dos Sete Povos das Missões para a banda ocidental do rio Uruguai. Insatisfeitos com tal determinação, os jesuítas armaram a população indígena que estavam sobre o seu domínio para lutar contra as autoridades que cumpririam as exigências impostas pelo tratado, o que acabou dando início às chamadas guerras guaraníticas. Considerando tal ação uma afronta à autoridade metropolitana, o marquês de Pombal resolveu estipular a expulsão dos jesuítas do território colonial brasileiro.
(Cesgranrio-RJ)
A formação do território brasileiro no período colonial resultou de vários movimentos expansionistas e foi consolidada por tratados no século XVIII. Assinale a opção que relaciona corretamente os movimentos de expansão com um dos Tratados de Limites.
a) A expansão da fronteira norte, impulsionada pela descoberta de minas de ouro, foi consolidada no tratado de Utrecht.
b) A região missioneira do sul constituiu um caso à parte, só resolvido a favor de Portugal com a extinção da Companhia de Jesus.
c) O Tratado de Madri revogou o de Tordesilhas e deu ao território brasileiro conformação semelhante à atual.
d) O Tratado do Pardo garantiu a Portugal o controle da região das missões e do rio da Prata.
e) Os tratados de Santo Ildefonso e Badajós consolidaram o domínio português no sul, passando a incluir a região platina.
Letra C. O Tratado de Madri, assinado em 1750, foi considerado um dos mais importantes na consolidação de uma parcela considerável do território nacional. Empregando o princípio de “uti possidetis”, esse acordo foi de fundamental importância para que o espaço colonial lusitano se conformasse com os espaços de ocupação fundados por essa mesma Coroa.
