Exercícios sobre Carta Magna

Questões

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1. Questão 1

   (Mackenzie) Sobre a Carta Magna inglesa de 1215, é correto afirmar que:

   • (A) foi assinada pelo rei João Sem Terra, consolidando a separação entre a Inglaterra e o Papa, tornando-o chefe da Igreja.
   • (B) determinou que os bens da Igreja passariam às mãos da nobreza inglesa que apoiava o rei João Sem Terra, instituindo a monarquia constitucional.
   • (C) proclamou o rei João Sem Terra, Lorde Protetor da Inglaterra, Escócia e Irlanda, desencadeando uma onda de nacionalismo extremado.
   • (D) foi imposta pela nobreza inglesa ao rei João Sem Terra, limitando o poder real e obrigando-o a respeitar os direitos tradicionais de seus vassalos.
   • (E) criou o Parlamento inglês bicameral constituído pelas câmaras dos lordes e dos comuns, impondo ao rei João Sem Terra a declaração de Direitos "Bill of Rights".
   Ver justificativa
2. Questão 2

   Um dos direitos resultantes da Carta Magna inglesa de 1215 que dizem respeito diretamente à individualidade das pessoas foi:

   • (A) o direito de propriedade privada.
   • (B) o direito de Habeas Corpus.
   • (C) o direito de navegação.
   • (D) o direito ao duelo.
   • (E) o direito ao exercício do crime passional em caso de traição.
   Ver justificativa
3. Questão 3

   (Mackenzie) Em 1215, os grandes senhores feudais da Inglaterra impuseram ao rei João a assinatura da Magna Carta, na qual o obrigavam a reconhecer os antigos direitos da nobreza. Em um dos seus trechos, o rei João admitia que para melhor pacificação da Nossa disputa com os barões, [...] lhes concedemos a garantia seguinte: os Barões que elejam, entre seus pares no Reino, vinte e cinco, segundo a sua vontade, e estes vinte e cinco devem cumprir a paz e as liberdades que Nós lhes concedemos e confirmamos pelo documento presente... (FRISCHAUER, Paul. Está escrito: documentos que assinalaram épocas. São Paulo: Melhoramentos, 1972. p. 199.)

   A Magna Carta, apesar de ser um estatuto jurídico tipicamente feudal, posteriormente veio a se tornar importante documento para garantir liberdades a todas as categorias sociais, na medida em que:

   • (A) a alta nobreza teve seus poderes políticos e econômicos limitados, devido às medidas tomadas pelo rei João em favor dos camponeses.
   • (B) o rei João concedia aos nobres rebeldes o direito de confiscarem seus castelos, terras e outras possessões, caso ele violasse a Magna Carta.
   • (C) a Assembleia dos Barões, prevista na Magna Carta, levou à formação do Parlamento, com duas câmaras, que exerciam funções legislativas e limitavam os poderes reais.
   • (D) a Câmara dos Lordes, que reunia os nobres leigos e eclesiásticos escolhidos pelo rei, tornou-se o órgão legislativo do Parlamento, cabendo-lhe o controle da cobrança dos tributos do Estado.
   • (E) O rei continuava tendo poder absoluto sobre as decisões, de modo que a Assembleia dos Barões possuía um caráter meramente decorativo.
   Ver justificativa
4. Questão 4

   Entre as resoluções da Carta Magna de 1215, estava uma diretriz que impunha novas regras para a execução das mudanças políticas tomadas pelo rei. Essas regras consistiam:

   • (A) na lei dos cercamentos.
   • (B) na ditadura republicana instaurada por Oliver Cromwell.
   • (C) na consulta que o rei deveria fazer à Assembleia dos Barões.
   • (D) no poder moderador do rei sobre o Parlamento.
   • (E) na lei contra a Câmara dos Lordes.
   Ver justificativa