Exercícios sobre Carta Magna
(Mackenzie) Sobre a Carta Magna inglesa de 1215, é correto afirmar que:
a) foi assinada pelo rei João Sem Terra, consolidando a separação entre a Inglaterra e o Papa, tornando-o chefe da Igreja.
b) determinou que os bens da Igreja passariam às mãos da nobreza inglesa que apoiava o rei João Sem Terra, instituindo a monarquia constitucional.
c) proclamou o rei João Sem Terra, Lorde Protetor da Inglaterra, Escócia e Irlanda, desencadeando uma onda de nacionalismo extremado.
d) foi imposta pela nobreza inglesa ao rei João Sem Terra, limitando o poder real e obrigando-o a respeitar os direitos tradicionais de seus vassalos.
e) criou o Parlamento inglês bicameral constituído pelas câmaras dos lordes e dos comuns, impondo ao rei João Sem Terra a declaração de Direitos "Bill of Rights".
Letra D
João Sem Terra foi o responsável direto pela instituição da Carta Magna em 1215. Esse fato mudou o sistema político e jurídico da Inglaterra.
Um dos direitos resultantes da Carta Magna inglesa de 1215 que dizem respeito diretamente à individualidade das pessoas foi:
a) o direito de propriedade privada.
b) o direito de Habeas Corpus.
c) o direito de navegação.
d) o direito ao duelo.
e) o direito ao exercício do crime passional em caso de traição.
Letra B
O direito ao Habeas Corpus, isto é, à liberdade de ir e vir e de ter a prerrogativa de responder por faltas e delitos em liberdade, partiu da estrutura da Carta Magna inglesa. Porém, sua elaboração criteriosa só foi efetivamente desenvolvida no século XVII.
(Mackenzie) Em 1215, os grandes senhores feudais da Inglaterra impuseram ao rei João a assinatura da Magna Carta, na qual o obrigavam a reconhecer os antigos direitos da nobreza. Em um dos seus trechos, o rei João admitia que para melhor pacificação da Nossa disputa com os barões, [...] lhes concedemos a garantia seguinte: os Barões que elejam, entre seus pares no Reino, vinte e cinco, segundo a sua vontade, e estes vinte e cinco devem cumprir a paz e as liberdades que Nós lhes concedemos e confirmamos pelo documento presente... (FRISCHAUER, Paul. Está escrito: documentos que assinalaram épocas. São Paulo: Melhoramentos, 1972. p. 199.)
A Magna Carta, apesar de ser um estatuto jurídico tipicamente feudal, posteriormente veio a se tornar importante documento para garantir liberdades a todas as categorias sociais, na medida em que:
a) a alta nobreza teve seus poderes políticos e econômicos limitados, devido às medidas tomadas pelo rei João em favor dos camponeses.
b) o rei João concedia aos nobres rebeldes o direito de confiscarem seus castelos, terras e outras possessões, caso ele violasse a Magna Carta.
c) a Assembleia dos Barões, prevista na Magna Carta, levou à formação do Parlamento, com duas câmaras, que exerciam funções legislativas e limitavam os poderes reais.
d) a Câmara dos Lordes, que reunia os nobres leigos e eclesiásticos escolhidos pelo rei, tornou-se o órgão legislativo do Parlamento, cabendo-lhe o controle da cobrança dos tributos do Estado.
e) O rei continuava tendo poder absoluto sobre as decisões, de modo que a Assembleia dos Barões possuía um caráter meramente decorativo.
Letra C
A criação da Assembleia dos Barões praticamente deu origem ao sistema parlamentar inglês, o que deu espaço para a representação das camadas populares no centro das decisões políticas.
Entre as resoluções da Carta Magna de 1215, estava uma diretriz que impunha novas regras para a execução das mudanças políticas tomadas pelo rei. Essas regras consistiam:
a) na lei dos cercamentos.
b) na ditadura republicana instaurada por Oliver Cromwell.
c) na consulta que o rei deveria fazer à Assembleia dos Barões.
d) no poder moderador do rei sobre o Parlamento.
e) na lei contra a Câmara dos Lordes.
Letra C
A Assembleia dos Barões foi criada com o objetivo de equilibrar os poderes do rei. Com a deliberação dos membros da Assembleia, o rei não poderia mais tomar nenhuma decisão política arbitrária e à revelia das outras camadas sociais. Todas as suas decisões eram ponderadas pela Assembleia dos Barões, configurando, já no século XIII, a base do sistema parlamentarista britânico.
