Exercícios sobre o Governo Geral
(Unirio-RJ) A colonização brasileira no século XVI foi organizada sob duas formas administrativas, Capitanias Hereditárias e Governo-Geral. Assinale a afirmativa que expressa corretamente uma característica desse período.
a) As capitanias, mesmo havendo um processo de exploração econômica em algumas delas, garantiram a presença portuguesa na América, apesar das dificuldades financeiras da Coroa.
b) As capitanias representavam a transposição para as áreas coloniais das estruturas feudais e aristocráticas europeias.
c) As capitanias, sendo empreendimentos privados, favoreceram a transferência de colonos europeus, assegurando a mão de obra necessária à lavoura.
d) O governo-geral permitiu a direção da Coroa na produção do açúcar, o que assegurou o rápido povoamento do território.
e) O governo-geral extinguiu as donatárias, interrompendo o fluxo de capitais privados para a economia do açúcar.
Letra A. Apesar do insucesso do sistema de capitanias hereditárias, essa experiência de organização administrativa foi responsável pela ocupação de diferentes pontos do território. Tendo em vista as constantes ameaças francesas, as capitanias foram de grande ajuda para que as possessões coloniais portuguesas fossem devidamente preservadas.
(UEL-PR) A centralização político-administrativa do Brasil colônia foi concretizada com a
a) criação do Estado do Brasil.
b) instituição do governo-geral.
c) transferência da capital para o Rio de Janeiro.
d) instalação do sistema das capitanias hereditárias.
e) política de descaso do governo português pela atuação predatória dos bandeirantes.
Letra B. A formação do Governo-Geral foi a primeira experiência de centralização administrativa realizada pelos portugueses. Antes disso, o sistema de capitanias hereditárias repassava as responsabilidades administrativas da colônia para particulares. Em termos gerais, o governo português concedia poderes a um governador- geral responsável pela representação dos interesses políticos e econômicos lusitanos em terras brasileiras.
(UEL-PR) A instalação do governo-geral em 1549 contribuiu para que a colonização do Brasil passasse de transitória para efetiva. Havia um forte motivo que alimentava as esperanças dos portugueses: os espanhóis, nas terras vizinhas encontraram o que buscavam. Ao tomar medidas procurando assegurar a posse sobre o vasto território, a Coroa portuguesa estava motivada pelas notícias sobre:
a) o modelo de colonização, dependente da iniciativa privada que se revelava pouco eficaz nos Açores e na Madeira.
b) as feitorias que vinham dando provas de eficiência como fortificações sólidas para a defesa da terra.
c) as semelhanças das culturas pré-cabralinas do Brasil e pré-colombianas da América Central.
d) os negócios da Índia em crescente lucratividade, sem riscos de prejuízos e decepções.
e) a descoberta de metais preciosos nas terras altas sul-americanas voltadas para o Pacífico.
Letra E. Ao saber das notícias que contavam da existência de metais preciosos em terras hispânicas, os portugueses tiveram o cuidado de reforças as estruturas de controle e dominação do espaço colonial. Nesse sentido, a adoção do Governo Geral pretendia inserir representantes diretos da Coroa Lusitana que pudessem atender às demandas econômicas de seu país. De fato, foi somente no final século XVII que as primeiras notícias sobre ouro e prata no interior, vieram a atender essa expectativa.
(Fuvest-SP) "Eu el-rei D. João III, faço saber a vós, Tomé de Sousa, fidalgo da minha casa que ordenei mandar fazer nas terras do Brasil uma fortaleza e povoação grande na Baía de Todos-os-Santos. (...) Tenho por bem enviar-vos por governador das ditas terras do Brasil."
"Regimento de Tomé de Sousa", 1549
As determinações do Rei de Portugal estavam relacionadas
a) à necessidade de colonizar e povoar o Brasil para compensar a perda das demais colônias agrícolas portuguesas do Oriente e da África.
b) aos planos de defesa militar do império português para garantir as rotas comerciais para a Índia, Indonésia, Timor, Japão e China.
c) a um projeto que abrangia conjuntamente a exploração agrícola, a colonização e a defesa do território.
d) aos projetos administrativos da nobreza palaciana visando à criação de fortes e feitorias para atrair missionários e militares ao Brasil.
e) ao plano de inserir o Brasil no processo de colonização escravista semelhante ao desenvolvido na África e no Oriente.
Letra C. Observando a questão, o candidato deve notar que o trabalho com o Regimento de Tomé de Sousa não cobra especificamente as características mais peculiares deste governo geral. De fato, ele deve assinalar quais eram os objetivos mais amplos dessa forma de governo, salientando os principais interesses do governo português.
(PUCCamp-SP) Os governos-gerais foram instituídos como a única solução político- administrativa viável para a colonização efetiva do Brasil na segunda metade do século XVI, porque:
a) a instituição do sistema, em 1548, suprimiu definitivamente a divisão da colônia em capitanias hereditárias.
b) o governo-geral representava a centralização político-administrativa da colônia, que se tornava imperativa, pelo sucesso da maioria das capitanias hereditárias.
c) o risco crescente, criado com a autonomia excessiva das capitanias hereditárias, levou o Estado metropolitano a organizar o governo-geral para substituí-las.
d) o governo centralizado na colônia correspondia melhor à definição absolutista do próprio governo metropolitano.
e) o governo-geral constituía-se, em nível político, como um regime descentralizado e, em nível econômico, como uma grande empresa particular, estando à frente o governador, o único responsável pelo investimento inicial e pelo incentivo à produção.
Letra D. Observando as demais afirmativas, constatamos algumas pequenas incoerências que cobram do candidato não só o conhecimento sobre o Governo-geral, mas também o seu contraponto com o sistema de capitanias hereditárias. Desse modo, a letra D coloca-se como alternativa correta ao realizar esse paralelo entre o regime monárquico português e as feições do Governo-geral.
