Exercícios sobre leis abolicionistas
Quando se fala das leis abolicionistas decretadas no intervalo de tempo entre 1850 e 1888, referimo-nos especificamente às
a) leis Saraiva e Eusébio de Queirós.
b) leis Eusébio de Queirós e Bill Aberdeen.
c) leis do Ventre Livre e dos Sexagenários.
d) leis Saraiva e dos Sexagenários.
e) leis Bill Aberdeen e do Ventre Livre.
LETRA C
As leis abolicionistas do período apresentado foram a Lei do Ventre Livre, de 1871, e a Lei dos Sexagenários, de 1884. A primeira decretava que os filhos de escravos nascidos após 1871 fossem libertados com 8 ou com 21 anos de idade, e a segunda determinava que os escravos maiores de 60 anos fossem alforriados.
A respeito da Lei dos Sexagenários, selecione a alternativa INCORRETA:
a) Ficou também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe.
b) Determinava a liberdade dos escravos com mais de 60 anos.
c) A liberdade dos escravos seria imediata a partir da aprovação da lei.
d) Os escravos libertados pela lei eram obrigados a fixar residência onde foram alforriados por cinco anos.
e) Os escravos libertados deveriam realizar trabalho indenizatório durante três anos.
LETRA C
A Lei dos Sexagenários foi promulgada em 28 de setembro de 1885 e determinava que os escravos com mais de 60 anos fossem libertados. Essa lei foi enxergada como uma reação dos conservadores e vista pelo movimento abolicionista como retrógrada. Os escravos alforriados teriam de realizar um trabalho indenizatório de três anos para seu antigo senhor e deveriam fixar-se no município em que foram alforriados, obrigatoriamente, por cinco anos.
A Lei do Ventre Livre foi decretada em 1871 e demonstrou que a abolição da escravatura no Brasil aconteceria de maneira gradual — como desejava as elites econômicas. A respeito dessa lei, responda:
a) Foi criada pessoalmente pelo imperador D. Pedro II.
b) Determinava que os donos de escravos deveriam matricular todos eles em um registro nacional.
c) Não previa o pagamento indenização aos senhores pelos escravos indenizados.
d) Determinava que os escravos devessem ser libertados, sem exceção, aos 18 anos de idade.
e) Previa indenização de 1 conto de réis para os senhores que libertassem seus escravos com 18 anos.
LETRA B
A Lei do Ventre Livre decretava que os filhos de escravos nascidos a partir de 1871 seriam libertados quando completassem 8 ou 21 anos — o momento da libertação ficava à escolha do senhor de escravos. Essa lei também criava um registro nacional de escravos e obrigava os senhores a matricular todos os que tivessem nesse registro. Os escravos não registrados eram considerados juridicamente livres.
Na década de 1880, o movimento abolicionista ganhou força e foi acompanhado por uma reação conservadora. Os parlamentares escravocratas conseguiram aprovar uma lei que fazia sensíveis modificações no sistema eleitoral brasileiro e garantia a exclusão do acesso ao voto de uma parcela considerável do país. Essa lei, aprovada em 1881, ficou conhecida como:
a) Lei Saraiva
b) Lei Saraiva-Cotegipe
c) Lei Áurea
d) Lei de Terras
e) Lei Nabuco de Araújo
LETRA A
A Lei Saraiva foi aprovada em 9 de janeiro de 1881 e modificou bastante o sistema eleitoral brasileiro. O voto passou a ser direto, os eleitores deveriam ter renda mínima de 200 mil-réis anuais, bem como deveriam comprovar essa renda e assinar um documento de alistamento eleitoral. Essa lei foi responsável por reduzir o eleitorado brasileiro para cerca de 1% da população.
