Exercícios sobre a Constituição de 1946
A Constituição de 1946 é um marco na história brasileira porque evidenciou o início da primeira experiência democrática de nosso país – embora fosse uma experiência democrática com limitações. Conhecida como um documento de orientação liberal, a Constituição de 1946 estabeleceu um sistema representativo que se estendeu até 1964, quando o Golpe Civil-Militar o interrompeu. Esse período da história brasileira é conhecida entre os historiadores como:
a) República Velha
b) República da Espada
c) Estado Novo
d) Quarta República
e) Nova República
LETRA D.
Esse período inaugurado a partir de 1946 e que se estendeu até 1964 ficou conhecido na historiografia, isto é, entre os historiadores, como Quarta República. Foi a primeira experiência democrática do Brasil, pautada em um sistema representativo e marcada pela participação popular em movimentos sociais. Esse período foi interrompido quando os militares tomaram o poder em 1964.
A respeito do sistema eleitoral brasileiro, qual é a grande crítica apontada pelos historiadores a Constituição de 1946?
a) Exclusão dos analfabetos
b) Mandato presidencial de cinco anos
c) Voto não secreto
d) Impossibilidade de reeleição
e) Necessidade de votar para presidente e vice separadamente
LETRA A
Os constituintes que elaboraram a Constituição de 1946 decidiram por excluir o direito de voto dos analfabetos. A alegação era de que os analfabetos poderiam ser “facilmente manipulados”. Os historiadores criticam esse fato por se tratar de uma limitação muito grande à ampliação da cidadania no país, uma vez que o direito mais básico – o voto – era negado a uma fatia significativa da população.
A Constituição de 1946 foi resultado direto do desmonte do governo autoritário de Getúlio Vargas e da montagem de um sistema democrático sob um viés liberal. Uma das demandas mais populares do período era a formação de uma Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição para o Brasil. Um dos grupos que apoiaram a realização de uma Constituinte no Brasil foi o grupo de apoiadores de Getúlio Vargas, que surgiu espontaneamente em meados de 1945. Estamos falando dos:
a) udenistas.
b) trabalhistas.
c) queremistas.
d) interventores.
e) situacionistas.
LETRA C
O queremismo foi um movimento social que surgiu espontaneamente entre a população em meados de 1945. Esse movimento surgiu em um contexto de fortes críticas a Getúlio Vargas, uma vez que ele estava à frente de um regime ditatorial em nosso país desde 1937. Os queremistas enxergavam que a derrubada de Vargas poderia resultar na revogação dos direitos trabalhistas instituídos por ele ao longo da década de 1940. Depois que Vargas anunciou que não participaria da eleição de 1945, os queremistas passaram a apoiar a formação de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição para o Brasil.
A respeito da Constituição de 1946, selecione a alternativa INCORRETA:
a) Determinava que o mandato presidencial fosse de cinco anos.
b) Determinava que a reforma agrária, se realizada, seria paga com títulos da dívida pública.
c) Não incorporava os direitos trabalhistas para os trabalhadores rurais.
d) Estipulava uma divisão clara dos atributos dos Três Poderes.
e) Estabeleceu um sistema representativo e presidencialista no Brasil.
LETRA B
A Constituição de 1946 não determinava o pagamento de indenização, em caso de reforma agrária, por meio de títulos da dívida pública. Essa foi a proposta realizada por João Goulart quando ele tentou realizar a reforma agrária em 1963. A Constituição de 1946 dizia que a indenização deveria ser realizada por meio de dinheiro e com pagamento à vista.
