Exercícios sobre o Código de Hamurábi
(UCS – RS) “O Código Hamurabi, um bloco de pedras com 2,25 metros de altura, encontra-se hoje no Museu do Louvre, em Paris. Dos muitos artigos de lei nele gravados, cerca de 250 já foram decifrados. Com isso, informações sobre a sociedade mesopotâmica puderam ser reveladas.” (FIGUEIRA, D. História. São Paulo: Ática, 2003, p. 26).
Analise, quanto à sua veracidade (V) ou falsidade (F), as afirmativas abaixo sobre a sociedade mesopotâmica e o seu código de leis:
( ) A chamada Lei de Talião (talionis, em latim, significa “tal” ou “igual”) apareceu pela primeira vez no Código de Hamurabi. Ela pregava o princípio do “olho por olho, dente por dente”, ou seja, ao infrator aplicava-se um castigo proporcional ao dano causado.
( ) O Código de Hamurabi trata dos mais variados assuntos relativos à vida cotidiana. Abrange, entre outros temas, a regulamentação e o exercício das profissões, fixando a remuneração dos trabalhadores e as normas a respeito do casamento, da assistência às viúvas, aos órfãos, aos pobres, etc.
( ) Na maioria das sociedades atuais, a Lei de Talião não é mais aplicada. No entanto, há países do Oriente Médio em que ainda se paga olho por olho, literalmente. Na Arábia Saudita, no Iêmen e em alguns dos Emirados Árabes, ladrões têm as mãos cortadas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo:
a) V – F – V
b) V – V – V
c) F – V – F
d) F – F – V
e) F – F – F
Letra B
O código de Hamurábi absorve o princípio da lei da reciprocidade extrema entre o delito e a pena aplicada e formulou-o em seu texto. Esse princípio já vigorava na região da Mesopotâmia, entretanto, só teve caráter sistemático no texto de Hamurábi, que aplicou a todos os domínios da vida dos súditos, indo desde os mais simples aspectos da vida cotidiana até as resoluções de crimes. Ainda hoje, em países do Oriente Médio, há dispositivos de aplicação de penas que se assemelham ao antigo “olho por olho, dente por dente”, como no exemplo do ladrão, apontado no item 3 da questão.
Pode-se afirmar que o Código de Hamurábi foi cunhado com o objetivo de:
a) dividir as terras da região da Mesopotâmia entre judeus e babilônicos.
b) organizar juridicamente a estrutura administrativa da antiga civilização Persa.
c) estabelecer um sistema jurídico que desse ordem à civilização de Ur.
d) estabelecer um sistema jurídico que desse ordem à civilização da Babilônia.
e) estruturar um império unificado entre macedônicos e babilônicos.
Letra D
Hamurábi foi um dos reis da primeira dinastia babilônica. O seu código, considerado o mais antigo registro jurídico da história, foi erigido com o objetivo de dar ordem à civilização da Babilônia, regulá-la e orientar a conduta dos seus súditos.
(Fupac/2013) O primeiro registro de leis de que se tem notícia é o Código de Hamurabi. A seguir, a transcrição de quatro de seus artigos:
Artigo 2: Se alguém acusar um homem e o acusado mergulhar em um rio e afundar, quem o acusa pode tomar posse de sua casa. Mas se o rio provar que o acusado é inocente e ele escapar ileso, então quem o acusa será executado, e o acusado tomará sua casa
Artigo 200: Se um homem arrancou um dente de um outro homem livre igual a ele, arrancarão o seu dente.
Artigo 201: Se ele arrancou o dente de um homem vulgar, pagará um terço de uma mina de prata.
Artigo 202: Se um homem agrediu a face de um outro homem que lhe é superior, será golpeado sessenta vezes diante da assembleia com um chicote de couro de boi.
O Código de Hamurábi é uma criação da:
a) Fenícia, e não estabelece equivalência entre a punição e o crime cometido.
b) Mesopotâmia, fundamentado no princípio da Lei de Talião “olho por olho, dente por dente”.
c) Grécia, e não descarta a possibilidade de um julgamento divino.
d) Mesopotâmia, e a pena pelo delito não dependia da posição social da vítima e do agressor.
e) Grécia e estabeleceu regras e direitos a todos os súditos, mas com privilégios às classes dominantes.
Letra B
A civilização babilônica, que deu origem ao código de Hamurábi, é uma das que floresceram na Mesopotâmia. O código referido foi formulado pelo rei que lhe dá nome (Hamurábi), sendo, portanto, um produto tipicamente da Mesopotâmia.
O código de Hamurábi é considerado o mais antigo registro de texto jurídico da história, comportando cerca de 280 artigos gravados em um imenso bloco de pedra. Esse código foi erigido na época em que:
a) Os acádios expandiram seus domínios sobre a Mesopotâmia.
b) A dinastia romana júlio-claudiana estendeu os seus domínios sobre a Palestina e a Mesopotâmia.
c) A primeira dinastia dos amoritas dominou e subjugou as outras civilizações da Mespotâmia.
d) Os árabes e beduínos derrotaram o rei Hamurábi em Uruk.
e) Mamoé subjugou os babilônicos no Egito.
Letra C
Os amoritas, ou amorreus, como também são conhecidos, são os povos que deram origem à cidade de Babilônia, sendo, portanto, também denominados de babilônios. Foi um rei dessa cidade, Hamurábi, que estabeleceu o código de leis que leva o seu nome.
