Exercícios sobre demarcação de terras indígenas no Brasil
(Enem) Coube aos Xavante e aos Timbira, povos indígenas do Cerrado, um recente e marcante gesto simbólico: a realização de sua tradicional corrida de toras (de buriti) em plena Avenida Paulista (SP), para denunciar o cerco de suas terras e a degradação de seus entornos pelo avanço do agronegócio.
RICARDO, B.; RICARDO, F. Povos indígenas do Brasil: 2001- 2005. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006 (adaptado).
A questão indígena contemporânea no Brasil evidencia a relação dos usos socioculturais da terra com os atuais problemas socioambientais, caracterizados pelas tensões entre
a) a expansão territorial do agronegócio, em especial nas regiões Centro-Oeste e Norte, e as leis de proteção indígena e ambiental.
b) os grileiros articuladores do agronegócio e os povos indígenas pouco organizados no Cerrado.
c) as leis mais brandas sobre o uso tradicional do meio ambiente e as severas leis sobre o uso capitalista do meio ambiente.
d) os povos indígenas do Cerrado e os polos econômicos representados pelas elites industriais paulistas.
e) o campo e a cidade no Cerrado, que faz com que as terras indígenas dali sejam alvo de invasões urbanas.
LETRA A
Conflitos entre posseiros e povos indígenas iniciaram-se em virtude do avanço da fronteira agrícola na região Sul, a qual se estende à região Centro-Oeste. As áreas agricultáveis têm avançado em relação às terras de posse dos índios, por isso o governo brasileiro criou áreas de proteção indígena e ambiental para a preservação da cultura desses povos.
(UFU) A questão da demarcação de terras indígenas tem ao longo do tempo suscitado diversos conflitos. Mais recentemente, observou-se a possibilidade de modificar os critérios de demarcação, pois, conforme seus críticos, os regulamentos vigentes possibilitariam a ação de “indígenas civilizados”, ou seja, aqueles que supostamente teriam perdido sua identidade indígena e que agora a reivindicavam com o intuito de obter terras. No centro desse debate, encontra-se a definição do que é ser indígena, enfim, a definição dos critérios definidores de uma etnia.
Para os estudos antropológicos atuais, define-se uma etnia por meio da
a) identificação da presença de traços fenotípicos comuns a uma população, atrelados ao cultivo de uma tradição cultural.
b) ocupação territorial de um país específico e pela persistência de traços culturais tradicionais.
c) identificação de uma concepção, partilhada por uma população, da existência de uma trajetória histórica comum que funda uma identidade.
d) identificação de traços raciais comuns a uma população, aliados a elementos culturais específicos.
LETRA C
A demarcação de terras indígenas no Brasil possui fases, obedecendo a uma ordem. Nem sempre a sequência de passos é linear, mas há uma ordem preestabelecida. Correlacione as colunas colocando as fases na ordem correta:
( I ) Fase 1
( II ) Fase 2
( III ) Fase 3
( IV) Fase 4
( V ) Fase 5
( ) Realiza-se uma delimitação, repassada via Diário Oficial ao Ministério da Justiça, órgão responsável pela declaração de limites.
( ) Realizam-se estudos pela Funai que identificam e delimitam as áreas, o que envolve pesquisas geográficas, antropológicas, territoriais e ambientais.
( ) Faz-se um levantamento fundiário por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a fim de avaliar as benfeitorias realizadas pelos proprietários da área que agora pertence aos índios, visto que os donos das terras perdem a posse, recebendo uma indenização caso tenham realizado alguma benfeitoria.
( ) A partir da autorização, as terras tornam-se declaradas após a realização de novos estudos, fazendo com que a área seja de uso exclusivo dos índios. A demarcação é autorizada, ficando a demarcação física a cargo da Funai.
( ) As terras são homologadas pela Presidência da República.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta:
a) II, IV, I, V, III
b) II, I, IV, III, V
c) I, II, IV, III, V
d) I, IV, II, III, V
LETRA B
Sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, assinale V para as proposições verdadeiras e F para as proposições falsas.
I.( ) A Constituição Federal define terras indígenas como qualquer área habitada pelos índios nas quais são realizadas suas atividades produtivas e há preservação de suas culturas e tradições.
II.( ) Áreas indígenas no Brasil são propriedades da Funai.
III.( ) As áreas indígenas são de livre acesso e, para adentrá-las, é preciso apenas notificar a Funai caso não seja um membro da comunidade.
IV.( ) No Brasil, existem aproximadamente 544 terras indígenas, segundo a Funai, estando a maior parte na Amazônia Legal.
Assinale a alternativa correta:
a) FVFV
b) FVFF
c) VFFV
d) VVFF
I. Verdadeira.
II. Falsa. É de propriedade da União e controlada pela Funai.
III. Falsa. Não sendo membro da comunidade, o acesso só é permitido com autorização legal da Funai, portanto, o acesso irrestrito é vedado.
IV. Verdadeira.
